TJ obriga empresas a cumprirem contrato

Descontos de plano contratado não foram aplicados

Terceira Câmara Cível mantém sentença que obriga empresa a substituir carro com ferrugem por outro 0km

A sessão ocorreu nesta terça-feira (19) e o relator da Apelação Cível nº 200.2006.052512-4/001 foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Assegurada à candidata de vestibular cópia da prova de redação

A decisão enfatizou preceito constitucional o qual estabelece que ?todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular.

Greve de ônibus: com acordo entre as partes, Justiça suspende julgamento do dissídio

A sessão estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (15/6). A nova data ainda será informada.

Ação Indenizatória. Danos Morais. Pedido de Majoração

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Projeto proíbe referências infantis em rótulos de produtos tóxicos

Objetivo da proibição é reduzir o risco de ingestão acidental de produtos responsáveis por intoxicações de crianças

STJ anula provas da PF sobre filho de Sarney

Tribunal considerou ilegais grampos feitos durante apuração da Boi Barrica

Negado HC a acusado de dispensar licitação de insumos hospitalares no RJ com prejuízo superior a R$ 187 mil

Decreto nº 6.926, de 6 de Agosto de 2009

Autoriza a doação de matéria-prima florestal efetivamente produzida em empreendimentos de interesse público ou social ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Lei nº 11.523, de 18 de setembro de 2007

Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Lei do atendimento de idosos em creches é questionada pelo GDF

IPI. Creditamento. Isenção. Operação anterior à Lei nº 9.779/99.

Insumos isentos podem gerar créditos de PIS/COFINS

De acordo com orientação da Receita, insumos isentos empregados em produtos tributados geram créditos relativos às contribuições PIS e COFINS.

Fabricantes inscritos no Programa de Inclusão Digital mantêm benefício fiscal, decide Ministra

A decisão foi tomada pela ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apreciando pedido de suspensão de liminar e sentença ajuizado pela Fazenda Nacional.

Ex-prefeito de Quintana é condenado a devolver quase R$ 46 mil aos cofres públicos

O ex-prefeito foi responsabilizado pelas irregularidades na aplicação de verba destinada à compra de um micro-ônibus para estudantes que vivem em zona rural